PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail [email protected], ou pelo formulário de contato disponível no site

  1. Para garantir a sua segurança, seus dados pessoais são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores Amazon, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e certificados de segurança que dispõem de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários. Com isso, essas empresas passam a ter acesso aos seus dados pessoais, somente para armazená-los, assim que você os fornece no SorteioGram. Se você tiver algum problema com isso, pedimos que não continue a utilização da plataforma.

  1. Quando o Usuário se cadastrar na plataforma iremos pedir os seguintes dados obrigatórios: Nome da conta no Instagram e e-mail.

Com a intenção de facilitar o cadastro, o Usuário poderá também fazer o login por meio de permissão de acesso da Plataforma ao seu cadastro no Instagram. O SorteioGram irá ter acesso apenas aos dados públicos do perfil do Usuário[a].

  1. O SorteioGram não compartilhará com terceiros os dados sigilosos do Usuário, salvo por força de lei ou ordem judicial.

  1. Quando você entra na nossa Plataforma, automaticamente são inseridos cookies no seu navegador, e colhemos os seguintes dados de você: número de IP (Internet Protocol), localização, duração da visita e páginas visitadas. Essas informações são obtidas sem que você tenha que preencher formulários e as coletamos porque temos uma obrigação definida em Lei de armazenar os seus registros de acesso por 06 (seis) meses. Além disso, nos ajuda a deixar a sua experiência melhor e mais personalizada.[b]

  1. Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade.

  1. Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem o SorteioGram realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.

  1. Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada no nosso site. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

  1. A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:
  1. Data de Disponibilização do Texto;
  2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
  3. Privacidade do Usuário e Operadores de Dados Terceirizados;
  4. Coleta de Dados;
  5. Finalidades e Bases Legais para o Tratamento de Dados Pessoais;
  6. Compartilhamento dos Dados Pessoais;
  7. Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados;
  8. Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
  9. Segurança;
  10. Mudanças na Política de Privacidade;
  11. Encarregado e Disposições Gerais;
  12. Contato.

SorteioGram


POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Antes de acessar a plataforma SorteioGram, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.

Esta Plataforma, cujo nome é SorteioGram, é de propriedade, mantida e operada pela DL WEB EIRELI - EPP, pessoa jurídica constituída na forma de empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), inscrita no CNPJ sob o nº 20.873.739/0001-15, com sede na Rua Professor Luiz Alexandre de Oliveira, n. 715, Bairro Royal Park, CEP: 79.021-430, Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados pessoais fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

O presente documento foi redigido e disponibilizado em 07/11/2020

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que os enviaram durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.

Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.

Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.

3. PRIVACIDADE DO USUÁRIO E OPERADORES DE DADOS TERCEIRIZADOS

3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores Amazon, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e o certificado SSL, dispondo de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários.

3.2. Os servidores citados na cláusula anterior, utilizados pelo SorteioGram estão localizados nos Estados Unidos da América, munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados. Dando aceite a estas políticas, o Usuário se declara ciente e de acordo com a transferência internacional de dados, conforme artigo 33, VIII da Lei n. 13709/18.

3.3. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pelo SorteioGram, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.

        

3.4. O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir na plataforma.

3.5. Os servidores utilizados pela SorteioGram que são aptos a assegurar a segurança de seus dados estão localizados fora do Brasil, mas continuam em países que proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequado, conforme artigo 33, I da Lei n. 13709/18.

4. COLETA DE DADOS

4.1. Dados fornecidos pelo Usuário:[c] O SorteioGram solicita do Usuário as seguintes informações de identificação relevantes para o funcionamento da plataforma: Nome da conta do Instagram e e-mail.

4.2. Informações que coletamos de forma indireta: C[d]oletamos informações de forma indireta através de cookies, como endereço IP utilizado, localização, tempos de visita e outras informações agregadas.

4.3. Histórico de contato: O SorteioGram armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens em e-mails, contatos telefônicos e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

5. FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

5.1. Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com o SorteioGram, conforme informações apresentadas a seguir:

Tipo de Dado Pessoal

Base Legal

Finalidade

Nome Completo

Nome de Usuário no Instagram

Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).

Identificação do Usuário. Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível entrar em contato com o Usuário para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas.

Ainda, para informar ao Usuário Seguidor a conta que se trata a proposta de assinatura.

E-mail

Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018);

Utilizado para login e validação de cadastro na plataforma, assim como meio de comunicação com o Usuário, para avisos sobre os sorteios que participa ou é realizador, além de contatos e interações ao longo da jornada de uso da plataforma.

IP (Internet Protocol),
Localização,
Fonte de referência,

Tipo de navegador,

Duração da visita,

Páginas visitadas

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).

Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever do SorteioGram de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses

6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS

6.1. Poderão ter acesso interno as informações dos Usuários apenas pessoas ligadas ao SorteioGram que sejam estritamente necessárias para a prestação do serviço.

6.2. [e]O SorteioGram compartilhará os dados coletados apenas com a plataforma “GrowSocial”, também de propriedade da DL WEB EIRELI, que utilizará o endereço de e-mail fornecido para envio de e-mail marketing para os Usuários, com base no Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018. Assim, ao realizar o cadastro no SorteioGram, o Usuário declara ter plena ciência que o endereço de e-mail poderá ser compartilhado para fins de e-mail marketing.

6.2.1. O Usuário se declara ciente que o seu nome de perfil no Instagram poderá ser compartilhado com o Usuário responsável pelo sorteio para o prosseguimento dos tramites do sorteio, com base no Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018.

7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS

7.1. Cancelamento de contas de acesso pelo SorteioGram: O SorteioGram poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.

7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: Os Usuários que queiram podem solicitar o cancelamento da conta (login), por meio da aba respectiva dentro da plataforma ou por contato via e-mail.

7.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.


8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS  

8.1. O titular dos dados tem direito a obter do SorteioGram, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

8.1.2. Acesso aos dados;

8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;

8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;

8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o SorteioGram realizou uso compartilhado de dados;

8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

8.1.9. Revogação do consentimento.

9. SEGURANÇA

9.1. O SorteioGram tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, o SorteioGram diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. O SorteioGram poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.

10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.

10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com o SorteioGram. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.

11. ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1[f]. O SorteioGram indica como encarregado o(a) Sr(a). XXXX, inscrito no CPF sob o número XXXXXXX, com endereço eletrônico XXXX, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.

11.2. O SorteioGram dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

12. CONTATO

12. 1. O SorteioGram disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: pelo e-mail [email protected], ou pelo formulário de contato disponível no site.

[a]Deixamos essa previsão, mas caso não tenham essa funcionalidade, nos avisem para retirarmos.

[b]A guarda dessas informações por esse período é uma obrigação de plataforma trazida pelo marco civil da internet.

[c]O Usuário participante do sorteio terá qualquer dado coletado a mais? Ou alguma condição diferente?

[d]Essas informações são obrigatórias pelo marco civil da internet, tá bom? Vocês possuem essa possibilidade? Se não, é só avisar que retiramos essa parte.

[e]Com a nova lei de proteção de dados, em vigor a partir de agosto do ano que vem, esse tipo de tratamento poderá ser considerado um excesso, nesse caso, a melhor maneira é criarem um pop up, pedindo o consentimento para esse compartilhamento, visto que este não pode ser genérico, segundo a própria lei. Tudo bem?

[f]A nova lei de proteção de dados estabelece que as empresas indiquem um encarregado, que é a pessoa designada para fazer a intermediação das comunicações da autoridade nacional de proteção de dados, os titulares de dados (Usuários) e a empresa